Revisão do BPC pode resultar em bloqueio de benefícios

Em 2024, os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) aumentaram significativamente, acendendo um alerta para o governo federal, que decidiu revisar o benefício em busca de possíveis fraudes. Vamos examinar os números e entender as causas por trás desse aumento. Crescimento nos Pagamentos De acordo com o Relatório do Tesouro Nacional, os valores […]

Comunicado – tentativas de golpe

O Escritório de Advocacia Junior Veneziani Advogados vem a público comunicar: Na data de hoje foram identificadas tentativas de golpes digitais tendo como possíveis vítimas alguns de nossos clientes. Tais golpes são comumente realizados por aplicativos de mensagens instantâneas. O Escritório de Advocacia Junior Veneziani Advogados esclarece que NÃO pede nenhum tipo de recolhimento de […]

Revisão da Vida Toda

⚠️ ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS ⚠️ Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo STF. Agora é o momento de refazer os cálculos e verificar se você tem o direito!

Justiça Federal alerta sobre golpe em pagamento de precatórios

Criminosos se passam por integrantes de escritórios da advocacia para pedir valores  A Justiça Fedral (Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3) alerta os cidadãos para a ocorrência de tentativas de golpe no recebimento de precatórios, por meio de e-mail ou mensagens via WhatsApp enviados a clientes de advogados que atuam em processos da […]

Aposentadoria exclusiva do professor em 2023

A legislação previdenciária traz regras diferenciadas de aposentadorias para algumas categorias de profissões e atividades. É o caso do professor. A aposentadoria exclusiva do professor foi prevista pela primeira vez em 1981 pela Emenda Constitucional nº 18. Atualmente, a previsão constitucional que disciplina a aposentadoria especial do professor foi disposta pela Emenda Constitucional nº 20/1998. […]

Auxílio-doença – 2022 | Tudo o que você precisa saber!

O benefício por incapacidade temporária, chamado de auxílio-doença, é um dos benefícios previdenciários mais conhecidos pela população. Ele é devido ao segurado do INSS que está com algum problema de saúde e que em razão disso não poderá, por um tempo, trabalhar. Porém, há vários detalhes que a Lei de Benefícios nos traz que devem […]

2022: Novo salário mínimo e novos valores de contribuição para o INSS (Autônomo e MEI)

2022 chegou e com ele um reajuste de 10,18% no salário mínimo! Com a alteração do salário mínimo para R$ 1.212,00, as contribuições pagas pelos segurados e MEIs também aumentam. Atenção aos valores referentes às categorias específicas de contribuintes, para a competência de janeiro/2022, com vencimento em fevereiro/2022: Alíquota de 20% (R$ 242,40): Contribuintes individuais […]

Aposentadoria dos Professores da Educação Básica e dos Professores Universitários

As regras de Aposentadoria dos Professores sofreram diversas alterações com a Reforma da Previdência, a partir de meados de novembro de 2019. Para auxiliar os Professores, que contribuem tanto com a sociedade por meio de sua profissão, o time de especialistas em Direito Previdenciário do Junior Veneziani Advogados se juntou para trazer aos Professores um […]